Termos de Servico

Estes Termos de Servico (“Termos”) regem seu acesso e uso da plataforma PQV — Produtos Que Vendem (“Plataforma” ou “PQV”), operada pela Pilon Qubit Ventures LLC, uma empresa de responsabilidade limitada do Texas, EUA (“PQV,” “nos” ou “nosso”). Ao acessar ou usar a Plataforma, voce concorda com estes Termos. Se nao concordar, nao utilize a Plataforma.

1. Descricao do Servico

A PQV e uma plataforma de planejamento estrategico de produtos digitais. A Plataforma oferece ferramentas e recursos para auxiliar no planejamento, analise e estrategia de produtos digitais. As funcionalidades especificas, precos e planos sao aqueles apresentados no momento da contratacao.

A PQV reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer momento, mediante aviso previo razoavel quando aplicavel.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para usar a Plataforma, voce declara que: (a) tem pelo menos 18 anos; (b) possui capacidade legal para celebrar contratos; (c) as informacoes fornecidas no cadastro sao verdadeiras, precisas e completas; e (d) mantera essas informacoes atualizadas.

Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado.

3. Obrigacoes do Usuario

Ao usar a Plataforma, voce concorda em nao:

• Violar leis ou regulamentos aplicaveis, incluindo leis de protecao de dados e propriedade intelectual;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o codigo-fonte da Plataforma;
• Usar a Plataforma para enviar spam, malware ou conteudo malicioso;
• Interferir na operacao ou seguranca da Plataforma ou de seus servidores;
• Acessar areas restritas sem autorizacao ou tentar burlar medidas de seguranca;
• Usar a Plataforma para armazenar ou transmitir dados sensiveis nao criptografados, incluindo informacoes de saude, dados financeiros nao publicos ou informacoes de identificacao pessoal de terceiros sem as devidas salvaguardas legais.

4. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo seu codigo, design, algoritmos, marcas, logotipos e conteudo original, e de propriedade exclusiva da PQV e protegida por leis de propriedade intelectual. Estes Termos nao transferem qualquer direito de propriedade intelectual a voce, exceto a licenca limitada de uso concedida durante a vigencia de sua assinatura.

O conteudo que voce cria ou envia por meio da Plataforma permanece de sua propriedade. Ao envia-lo, voce concede a PQV uma licenca nao exclusiva, mundial e limitada para usar, armazenar e processar esse conteudo exclusivamente para fornecer a Plataforma a voce.

5. Precos e Pagamento

Os precos e planos sao aqueles publicados na Plataforma no momento da contratacao. A PQV reserva-se o direito de alterar precos mediante aviso previo de pelo menos 30 (trinta) dias. Alteracoes de preco aplicam-se a partir da renovacao seguinte ao periodo de aviso.

Assinaturas sao renovadas automaticamente ao final de cada periodo, salvo cancelamento previo. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento diretamente pela Plataforma e entra em vigor ao final do periodo vigente. Nao ha reembolso parcial por periodos nao utilizados, exceto quando exigido por lei.

Os pagamentos sao processados por provedores terceiros de pagamento. A PQV nao armazena dados completos de cartao de credito.

6. Isencoes de Garantia

A PLATAFORMA E FORNECIDA “COMO ESTA” E “CONFORME DISPONIVEL,” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLICITAS. A PQV NAO GARANTE QUE A PLATAFORMA SERA ININTERRUPTA, LIVRE DE ERROS OU SEGURA, NEM QUE OS RESULTADOS OBTIDOS COM SEU USO SERAO PRECISOS OU ATENDERAO A SUAS EXPECTATIVAS.

A PQV NAO OFERECE GARANTIAS DE RESULTADO DE NEGOCIO. A Plataforma e uma ferramenta de planejamento e analise; os resultados comerciais dependem de fatores externos fora do controle da PQV, incluindo condicoes de mercado, execucao do cliente e comportamento de terceiros.

7. Limitacao de Responsabilidade

NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA PELA LEI APLICAVEL, A PQV NAO SERA RESPONSAVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS OU OPORTUNIDADES DE NEGOCIO, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A responsabilidade total da PQV por qualquer reivindicacao relacionada a estes Termos ou a Plataforma nao excedera o valor pago por voce a PQV nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem a reivindicacao, ou US$ 100 (cem dolares), o que for maior.

Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade por: (a) morte ou lesao corporal causada por negligencia; (b) fraude ou declaracao fraudulenta; ou (c) qualquer outra responsabilidade que nao possa ser limitada ou excluida pela lei aplicavel.

8. Rescisao

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. A PQV pode suspender ou encerrar sua conta se voce violar estes Termos, se exigido por lei, ou se seu uso criar risco ou responsabilidade para a PQV. Em caso de encerramento por violacao, a PQV podera reter dados conforme necessario para cumprimento legal e registro contabil.

9. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis do Estado do Texas, EUA, sem consideracao a seus conflitos de principios legais. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais competentes do Condado de Bexar, Texas, e as partes se submetem a jurisdicao exclusiva de tais tribunais.

Antes de iniciar qualquer procedimento formal, as partes concordam em tentar resolver a disputa informalmente por pelo menos 30 (trinta) dias apos notificacao por escrito.

10. Alteracoes nos Termos

A PQV pode modificar estes Termos periodicamente. Alteracoes materiais serao comunicadas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedencia por email ou por aviso na Plataforma. O uso continuado apos a vigencia das alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos.

11. Disposicoes Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes. Se qualquer disposicao for considerada inexequivel, as demais permanecem em vigor. A falha da PQV em exercer qualquer direito nao constitui renuncia. Voce nao pode ceder estes Termos sem consentimento previo por escrito da PQV.

12. Contato

Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:

Pilon Qubit Ventures LLC
Email: legal@pilonqubitventures.com
San Antonio, Texas, EUA

Estes Termos de Servico foram redigidos para a plataforma PQV (“Produtos Que Vendem”) e devem ser revisados por assessoria juridica antes de sua publicacao definitiva. Nao constituem aconselhamento juridico.